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Políticas & Termos Gerais do Site

Nota Relevante sobre Referência ao Vocabulário do Modo Operativo AND

Entendemos que o MO_AND, ao prover um vocabulário preciso e performativo para sentir e pensar as políticas relacionais, muitas vezes é absorvido de modo tão orgânico, que se torna parte de quem entra em contato com ele. Esse espalhamento nos alegra, mas pedimos atenção com as doses entre a apropriação e a expropriação. Se você quiser partilhar este trabalho - seus conceitos, palavras inventadas, ferramentas e práticas - por favor credite a fonte, utilizando referências de citação e provendo um link para este website. Agradecemos pelo apoio em, simultaneamente, divulgar e cuidar do MO_AND.

 

Políticas de Privacidade

Na presente política de privacidade, descrevemos como os seus dados pessoais são tratados quando visita o nosso site. Entende-se por dados pessoais toda e qualquer informação passível de lhe ser associada enquanto particular, por exemplo, nome e informação de contato.

 

1. Em que situações precisamos tratar os seus dados?

 

Partindo do princípio de que só coletamos os dados pessoais que decidiu partilhar connosco, tratamos os seus dados nas seguintes situações:

  • Ao preencher o formulário de contacto no nosso site, para solicitar uma informação, coletamos os dados pessoais que nos são informados tais como nome, telefone e email para que possamos responder;

  • Podemos tratar os seus dados para enviar um comunicado ou newsletter com novidades do nosso site e nossos serviços, caso nos tenha autorizado a fazê-lo;

  • Quando efetua um pagamento no nosso site, para podermos processá-lo e atendê-lo, coletamos os seus dados pessoais que nos são informados tais como o nome, telefone, email e outras questões específicas aplicáveis a alguns casos, como solicitação de bolsas, nomes de participantes de atividades em grupo e outras do género;

  • Ao solicitar o agendamento de sessões, oficinas ou residências online pelo formulário de agendamentos do site, coletamos os seus dados pessoais que nos são informados tais como nome, telefone e email para que possamos entrar em contacto e acordar a melhor forma de o atender;

  • Podemos ainda tratar os seus dados para cumprir a legislação aplicável (p. ex.: os direitos do consumidor e o direito contabilístico).

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O site www.and-lab.org é gerido pela Associação sem fins lucrativos AND Associação de Arte e Pesquisa e o tratamento dos seus dados pessoais está sob a sua responsabilidade. Se desejar contactar-nos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais - para esclarecer dúvidas, solicitar a obtenção ou a exclusão completa destes dados a qualquer instante - faça-o pelo formulário de contacto no nosso site ou diretamente através do email info@and-lab.org.

 

3. Quem poderá aceder aos seus dados pessoais?

 

O tratamento dos seus dados pessoais é essencialmente efetuado pela Equipa de Gestão do AND, de modo a cumprirmos com as nossas obrigações legais perante si, de forma correta e eficaz. Jamais comercializamos os seus dados pessoais.

 

​Em alguns casos, os seus dados pessoais são partilhados com o provedor do serviço de hospedagem do nosso site, para efeito de comunicação de notícias sobre as nossas atividades ou processamento de inscrições, assinaturas, registos na nossa comunidade e pagamentos.

 

  • Nosso site é hospedado na plataforma Wix.com. O Wix.com fornece-nos uma plataforma online que nos permite disponibilizar informações e eventualmente oferecer serviços para visitantes, pessoas que se inscrevem nos nossos cursos/eventos ou participantes da comunidade. As suas informações podem ser armazenadas na base de dados do Wix.com, em servidores seguros por firewall. Para conhecer mais sobre como o WIX trata suas informações pessoais, aceda ao item 6 da Política de Privacidade do WIX.

 

  • Para entregarmos na sua morada as encomendas de campanhas de vendas de Artefatos como a Caixa-Livro, utilizamos os serviços dos Correios de Portugal ou do Brasil, e, portanto, precisamos de partilhar com eles os seus dados pessoais de contacto e morada, para que o seu pedido possa chegar corretamente;

 

  • Quando realiza um pagamento ou uma assinatura no site do AND Lab, para conseguir realizar o pagamento online com o uso de cartões utilizamos os provedores de serviços PayPal e Stripe. Estes são provedores reconhecidos e em conformidade com as regras do PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standards (PCI DSS). O PCI DSS é um padrão de segurança de informação para organizações ou empresas que aceitam pagamentos com cartões. Este padrão ajuda a criar um ambiente seguro, melhorando a qualidade dos dados do titular do cartão e reduzindo a fraude do cartão de crédito. As políticas de privacidade destes provedores ao armazenar e tratar dados de pagamentos e assinaturas está disponível em seus respectivos websites.

 

Para obter informação mais detalhada sobre os destinatários dos seus dados pessoais, não hesite em contactar-nos através do email info@and-lab.org .

4. De que modo pode limitar o tratamento dos seus dados pessoais?

A legislação em matéria de proteção de dados atualmente em vigor consagra uma série de direitos que lhe permitem limitar o tratamento dos seus dados pessoais.

 

Direito de anulação do seu consentimento e de oposição ao tratamento de dados pessoais

Tem o direito de anular, total ou parcialmente, um determinado consentimento relativo ao tratamento dos seus dados pessoais. Se exercer o direito de anulação do consentimento, este produzirá efeitos a partir do momento em que o exerce.

 

Tem o direito de oposição ao tratamento de dados pessoais. Em qualquer momento poderá opor-se às nossas comunicações comerciais, tais como as newsletters.

 

Porém, há situações em que não poderá exercer o direito de oposição. Tem o direito de se opor quando o tratamento tem por base o equilíbrio dos interesses legítimos. Em caso de sustentadas razões legítimas e imperiosas que justifiquem o tratamento com maior força legal do que os seus interesses e direitos fundamentais ou se for com o objetivo de determinar, interpor ou defender ante disputas legais jamais em caso algum poderá exercer o direito de oposição ao tratamento.

 

Direito ao acesso

 

Tem direito a obter confirmação sobre se estamos ou não a proceder ao tratamento dos seus dados pessoais. Poderá aceder aos seus dados pessoais e solicitar uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento da nossa parte.

 

Direito à retificação

 

Tem direito a retificar todo e qualquer dado pessoal impreciso a seu respeito e a solicitar o correto preenchimento da informação incompleta.

 

Direito à eliminação ("direito ao esquecimento") e limitação do tratamento

 

Em certas circunstâncias, é-lhe reconhecido o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Como, por exemplo, no caso de os dados pessoais não serem mais necessários para os fins que motivaram a recolha ou o tratamento dos mesmos, ou no caso de anular o seu consentimento, que é a base legal do tratamento, deixando de haver fundamento jurídico para a prossecução de dito tratamento.

 

Também tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Quando, por exemplo, a precisão dos dados pessoais é colocada em causa por si, o tratamento é ilícito ou se opõe à eliminação dos dados pessoais solicitando, em alternativa, a limitação da sua utilização.

 

Direito de reclamação junto da entidade reguladora competente

 

Poderá em qualquer momento efetuar uma reclamação junto da entidade reguladora competente. Nomeadamente, poderá fazê-lo no estado-membro da UE/EEE onde reside ou trabalha ou então em virtude de uma alegada violação das leis aplicáveis à proteção de dados. Em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é a autoridade nacional que controla e fiscaliza o cumprimento do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

 

Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de nos solicitar a transferência de alguns dos seus dados pessoais que estão em nossa posse para outra empresa (portabilidade de dados). Este direito aplica-se aos dados pessoais que nos forneceu através de um formato normalmente utilizado, mecanicamente legível e interoperável se:

- A base legal para o tratamento for o consentimento ou um contrato; e

- O tratamento for efetuado por meios automatizados

Ao exercer o seu direito à portabilidade de dados, tem o direito a ver transferidos os seus dados pessoais diretamente deste site para outro responsável pelos dados, desde que tecnicamente viável.

5. Anular subscrição, dúvidas e contactos

Para cancelar a subscrição das nossas newsletters e outras comunicações por correio eletrónico, envie-nos um pedido pelo formulário de contacto do nosso site ou através do email info@and-lab.org. Pode ainda clicar no link de descadastramento, na parte final de qualquer newsletter eventualmente recebida.

Se desejar aceder, corrigir, ou apagar qualquer informação pessoal que temos sobre si, registar uma reclamação ou simplesmente quiser mais informações sobre como realizamos o tratamento de dados, entre em contacto pelo endereço de email info@and-lab.org.

 

 

 

Esta Política de Privacidade foi adotada pelo AND Lab Centro de Investigação em Arte-Pensamento e Políticas da Convivência em 10 de outubro de 2019.

 

Políticas de Cookies

Cookies são pequenos pedaços de dados armazenados no navegador de visitantes de um site, geralmente usados para rastrear as configurações selecionadas pelos visitantes e ações realizadas em um site.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para permitir serviços e funcionalidades no nosso site e para compreender a sua interação com o nosso serviço. Ao clicar em Aceitar, no nosso banner de cookies, está a concordar com o uso de tais tecnologias para marketing e análise.

Nosso site usa cookies por vários motivos importantes, como:

  • Para fornecer a melhor experiência possível às pessoas visitantes e praticantes do AND Lab que vêm ao site;

  • Para identificar as pessoas registadas na nossa lista de contactos ou na comunidade;

  • Monitorizar e analisar o desempenho, operação e eficácia da plataforma utilizada por nosso site;

  • Para garantir que a nossa plataforma seja segura.

Na tabela a seguir pode consultar os tipos de cookies que são adicionados ao seu computador ao clicar em Aceitar no banner de Cookies.

Nome do Cookie
Finalidade
Duração
Tipo
XSRF-TOKEN
Utilizado por motivos de segurança / Used for security reasons
Sessão / Session
Essencial / Essential
hs
Utilizado por motivos de segurança / Used for security reasons
Sessão / Session
Essencial / Essential
svSession
Usado em conexão com o login do usuário / Used in connection with user login
2 anos / years
Essencial / Essential
SSR-caching
Usado para indicar o sistema a partir do qual o site foi renderizado / Used to indicate the system from which the site was rendered
1 minuto / minute
Essencial / Essential
_wixCIDX
Usado para monitoramento/depuração do sistema / Used for system monitoring/debugging
3 meses / months
Essencial / Essential
_wix_browser_sess
Usado para monitoramento/depuração do sistema / Used for system monitoring/debugging
Sessão / Session
Essencial / Essential
consent-policy
Usado para parâmetros de banner de cookie / Used for cookie banner parameters
12 meses / months
Essencial / Essential
smSession
Usado para identificar membros que efetuaram login no site / Used to identify logged in site members
Sessão / Session
Essencial / Essential
TS*
Usado por motivos de segurança e antifraude / Used for security and anti-fraud reasons
Sessão / Session
Essencial / Essential
bSession
Usado para medição da eficácia do sistema / Used for system effectiveness measurement
30 minutos / minutes
Essencial / Essential
fedops.logger.sessionId
Usado para medição de estabilidade/eficácia / Used for stability/effectiveness measurement
12 meses / months
Essencial / Essential
wixLanguage
Usado em sites multilíngues para salvar a preferência de idioma do usuário / Used on multilingual websites to save user language preference
12 meses / months
Funcional / Functional
 
 

Termos & Condições Gerais do site do AND Lab

Condições para Agendamento de Sessões, Oficinas ou Residências (+ nota sobre inscrições em eventos)

1. Tipos de Agendamento

 

  • Agendamento de Oficinas: trata-se de uma solicitação de agendamento para a montagem de uma oficina completa, para públicos específicos, a pedido de instituições, espaços ou investigadores/artistas independentes. As turmas vão até 24 pessoas, e no modo Introdutório é possível fazer individualmente. Nestes casos, o agendamento é solicitado para o dia da primeira sessão, e o restante da agenda é combinado em seguida entre as partes.

 

  • Agendamento de Sessões Online de Atividades e Práticas: sessões avulsas de Jogo do Modo Operativo AND e de outras atividades de artistas/investigadores, colaboradores do AND ou integrantes do Coletivo AND, com durações variadas conforme a atividade e oferecidas na forma individual ou em grupo.

 

  • Agendamento de Residências assistidas: encaminhamento de pedidos de residência assistida para o do AND Lab, conforme os termos especificados neste item de agendamentos. Neste caso, após a solicitação, deve-se encaminhar o restante da documentação solicitada (CV resumido e outros) para info@and-lab.org .

 

 

2. Envio/Processamento dos Pedidos de Agendamento

 

As sessões são marcadas através do site, informando-se a data pretendida (e também datas alternativas) e submetendo-se o formulário de agendamento. Após concluído o pedido, a pessoa responsável pela atividade o analisará e retornará no prazo máximo de dois dias úteis, informando se o agendamento está confirmado ou sugerindo uma nova data ou outra solução, no caso de indisponibilidade nas datas indicadas.

 

Em casos excepcionais e específicos, um pedido de agendamento poderá ser “recusado”, por indisponibilidade maior de agenda ou imprevistos por parte da pessoa responsável. Nestes casos, a pessoa responsável irá emitir uma notificação informando sobre a situação através da aplicação de agendamentos do site.

 

 

3. Cancelamento de sessões já marcadas

 

Cancelamentos com devolução integral do valor são aceites:

 

  • Para sessões de práticas: até 48h antes da data confirmada do 1º agendamento;

  • Para workshops: até 15 dias antes da data confirmada do 1º agendamento;

  • Para residências assistidas: até 3 meses antes da data confirmada do 1º agendamento.

 

Após este tempo (com antecedência menor às informadas acima):

 

  • Para sessões e práticas: não há lugar à devolução do valor pago;

  • Para workshops e residências assistidas: é possível restituir entre 50% e 25% do valor pago, a depender da data do aviso.

NOTA: no caso de EVENTOS, as condições para inscrição, desistência e reembolso são específicas para cada atividade e constarão na página de detalhes do evento no Calendário AND. Em todo e qualquer caso, os dados serão tratados em conformidade com as políticas de privacidade do site.

Para quaisquer dúvidas ou pedidos a respeito, estamos à disposição através do email info@and-lab.org

 

Condições para ingresso/participação na Rede de Amigues do AND

1. Benefícios Oferecidos a Participantes

 

A Rede de Amigues é a nossa forma de ter um canal aberto para as pessoas que acompanham e valorizam a filosofia habitada do AND Lab e do Modo Operativo AND e que desejam contribuir de forma continuada com o nosso funcionamento, assim como com os nossos desejos de ampliação da nossa estrutura.

 

Em retribuição a este suporte especial, o AND Lab tem condições de oferecer, atualmente, os seguintes benefícios, aplicáveis a determinadas atividades e eventos (pretendemos que esta lista continue a crescer juntamente com a nossa rede):

 

  • descontos de até 50% em atividades;

  • descontos acumuláveis com outras bolsas de estudos e transferíveis a outra pessoa amiga ou familiar;

  • acesso à área exclusiva da Comunidade-Acervo e a publicações restritas à Rede.

 

 

2. Registo e Participação

 

Escolhe-se uma assinatura mensal ou anual e conclui-se o pagamento online. O pagamento pode ser feito via PayPal ou Stripe – ambos provedores seguros e reconhecidos, em conformidade com as regras do padrão de segurança de informação PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standards (PCI DSS) para organizações ou empresas que aceitam pagamentos com cartão.

 

As contribuições começarão a ser processadas em débito automático. No caso das assinaturas anuais, um e-mail será enviado para lembrar da renovação 15 dias antes da data de expiração.

 

 

3. Dúvidas e Esclarecimentos | Saída da Rede de Amigues

 

O nosso canal através do e-mail info@and-lab.org está sempre disponível para qualquer dúvida ou solicitação, e/ou eventual pedido de suspensão da assinatura, a qualquer tempo (no caso de assinaturas pagas com PayPal, a suspensão pode ser feita diretamente pela Conta pessoal).

 

Se desejar que os seus dados sejam também removidos da nossa lista de contactos, newsletters (se for o caso) ou ambos, por informe no email.

 

Termos & Políticas da Comunidade (Plataforma ‘Comunidade-Acervo’)

1.  Termos da Plataforma Comunidade-Acervo

 

A Comunidade-Acervo é um conjunto de salas virtuais de suporte a cursos e atividades e de acervo de material documental sobre o AND Lab. Ao registar-se na nossa plataforma online, concorda que:

 

  • O uso do ambiente virtual para membres será feito estritamente como meio de partilha de proposições relativas às pesquisas com o Modo Operativo AND, respeitando as boas práticas de cuidado recíproco, sem atitudes ofensivas ou que venham a produzir constrangimentos às demais pessoas participantes;

 

  • As publicações poderão ser sujeitas a moderação por parte da equipe e poderá ocorrer veiculação do(s) conteúdo(s) aqui compartilhado nas redes do AND Lab, em suportes e meios físicos e digitais, canais de mídias sociais e de pesquisa e divulgação do Modo Operativo AND.

.

2. Funcionalidades da Área de Membres do Site

 

  • Perfil: é a página do perfil da pessoa na comunidade, que pode estar visível ou oculta, conforme a escolha. Também é possível incluir uma foto e uma descrição, se desejar. Para fazer publicações ou comentários nas salas de cursos, será necessário deixar o perfil visível, porém ele só será visto pelas outras pessoas matriculadas na mesma atividade;

 

  • Conta: nesta página, é possível visualizar os seus dados de registo e alterá-los, se necessário;

 

  • Configurações: aqui pode-se desabilitar notificações recebidas via email e fazer outros ajustes;

 

  • Marcações: exibe as marcações de sessões que eventualmente fizer no site do AND Lab. Para membres, é possível remarcar ou cancelar sessões online, diretamente nesta página;

 

  • Inscrições: exibe as inscrições em eventos que forem feitas no site do AND Lab, na página do Calendário.

 

  • Atividade: exibe os últimos posts e interações feitos por outras pessoas participantes da(s) mesma(s) sala(s)/atividade(s) que as suas.

 

 

3. Sair da Comunidade

 

A qualquer instante, pode solicitar a remoção do seu registo da nossa plataforma. O seu pedido será processado dentro de dois dias úteis, e retornaremos informando sobre a sua saída. Caso tenha somente optado por sair de uma atividade específica, o seu registo será mantido na categoria visitante, com acesso à Sala do Acervo Público.

Para quaisquer dúvidas ou pedidos a respeito, estamos à disposição através do email info@and-lab.org .
 

Condições para Campanhas com Vendas Online (exemplo: 'Caixa-Livro AND')

1. Atendimento a Pedidos/Expedição de encomendas

 

O processamento dos pedidos leva até 3 dias úteis (ocorrendo normalmente nos 2 primeiros) e, em seguida, a encomenda é expedida. No ato da compra, é enviado um e-mail de confirmação com as informações da encomenda.

 

Assim que a encomenda for expedida, será enviada uma outra notificação por email, na qual receberá um código e um link para rastreio da encomenda. Uma vez que a encomenda seja expedida e chegue ao seu país de destino, o serviço de correio local fica responsável pela entrega no destino final, ou seja, a morada indicada inicialmente.

 

2. Condições gerais por destino do pedido

 

Abaixo descrevemos as condições gerais para o pagamento, envio e eventuais trocas e devoluções, conforme a localização da pessoa requisitante. Os prazos estimados de processamento e entrega dos pedidos são baseados nos tempos de processamento e entrega fornecidos pelos Correios de Portugal ou do Brasil, para a categoria “Livro Registado”.

 

 

PEDIDOS PARA PORTUGAL

 

  • PAGAMENTOS COM CARTÕES/ PAYPAL;

  • PRAZO DE ENTREGA para Portugal Continental e Ilhas: 3 a 5 dias úteis;

  • MÉTODO DE ENVIO através dos Correios (envio registado - enviaremos o número para rastreamento).

 

PEDIDOS PARA O BRASIL

 

  • PAGAMENTOS COM CARTÕES/ PAYPAL;

  • PRAZO DE ENTREGA de 2 a 7 dias úteis;

  • MÉTODO DE ENVIO através dos Correios (envio registrado - enviaremos o número para rastreamento).

 

PEDIDOS PARA OS DEMAIS PAÍSES

 

  • PAGAMENTOS COM CARTÕES/ PAYPAL;

  • PRAZOS DE ENTREGA: Europa (excepto Portugal) até 10 dias úteis | Resto do Mundo até 20 dias úteis;

  • MÉTODO DE ENVIO através dos Correios (envio registado - enviaremos o número para rastreamento).

3. Questões após o envio

  • TROCAS E DEVOLUÇÕES até 15 dias após o recebimento. Reembolso total mediante remessa de volta ao remetente da encomenda em igual estado de conservação. No caso de produtos danificados, pedimos enviar que encaminhe email para info@and-lab.org com a confirmação do pedido + fotos de como chegou o item danificado.

  • TAXAS ALFANDEGÁRIAS: É possível que, eventualmente, apliquem-se taxas ou impostos adicionais alfandegários em pedidos internacionais. A ocorrência deste tipo de taxas não está sob nosso controlo e é determinada pela sua Autoridade Aduaneira local. As políticas aduaneiras variam em cada país, portanto, por favor, verifique diretamente com a sua Autoridade Aduaneira local se são aplicáveis impostos e outras obrigações relativas à encomenda.

Para quaisquer dúvidas ou pedidos a respeito, estamos à disposição através do email info@and-lab.org .