
Políticas & Termos Gerais do Site
Nota Relevante sobre Referência ao Vocabulário do
Modo Operativo AND
Entendemos que o MO_AND, ao prover um vocabulário preciso e performativo para sentir e pensar as políticas relacionais, muitas vezes é absorvido de modo tão orgânico, que se torna parte de quem entra em contato com ele. Esse espalhamento nos alegra, mas pedimos atenção com as doses entre a apropriação e a expropriação. Se você quiser partilhar este trabalho - seus conceitos, palavras inventadas, ferramentas e práticas - por favor credite a fonte, utilizando referências de citação e provendo um link para este website. Agradecemos pelo apoio em, simultaneamente, divulgar e cuidar do MO_AND.
Políticas de Privacidade
Na presente política de privacidade, descrevemos como os seus dados pessoais são tratados quando visita o nosso site. Entende-se por dados pessoais toda e qualquer informação passível de lhe ser associada enquanto particular, por exemplo, nome e informação de contato.
1. Em que situações precisamos tratar os seus dados?
Partindo do princípio de que só coletamos os dados pessoais que decidiu partilhar connosco, tratamos os seus dados nas seguintes situações:
-
Ao preencher o formulário de contacto no nosso site, para solicitar uma informação, coletamos os dados pessoais que nos são informados tais como nome, telefone e email para que possamos responder;
-
Podemos tratar os seus dados para enviar um comunicado ou newsletter com novidades do nosso site e nossos serviços, caso nos tenha autorizado a fazê-lo;
-
Quando efetua um pagamento no nosso site, para podermos processá-lo e atendê-lo, coletamos os seus dados pessoais que nos são informados tais como o nome, telefone, email e outras questões específicas aplicáveis a alguns casos, como solicitação de bolsas, nomes de participantes de atividades em grupo e outras do género;
-
Ao solicitar o agendamento de sessões, oficinas ou residências online pelo formulário de agendamentos do site, coletamos os seus dados pessoais que nos são informados tais como nome, telefone e email para que possamos entrar em contacto e acordar a melhor forma de o atender;
-
Podemos ainda tratar os seus dados para cumprir a legislação aplicável (p. ex.: os direitos do consumidor e o direito contabilístico).
2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
O site www.and-lab.org é gerido pela Associação sem fins lucrativos AND Associação de Arte e Pesquisa e o tratamento dos seus dados pessoais está sob a sua responsabilidade. Se desejar contactar-nos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais - para esclarecer dúvidas, solicitar a obtenção ou a exclusão completa destes dados a qualquer instante - faça-o pelo formulário de contacto no nosso site ou diretamente através do email info@and-lab.org.
3. Quem poderá aceder aos seus dados pessoais?
O tratamento dos seus dados pessoais é essencialmente efetuado pela Equipa de Gestão do AND, de modo a cumprirmos com as nossas obrigações legais perante si, de forma correta e eficaz. Jamais comercializamos os seus dados pessoais.
Em alguns casos, os seus dados pessoais são partilhados com o provedor do serviço de hospedagem do nosso site, para efeito de comunicação de notícias sobre as nossas atividades ou processamento de inscrições, assinaturas, registos na nossa comunidade e pagamentos.
-
Nosso site é hospedado na plataforma Wix.com. O Wix.com fornece-nos uma plataforma online que nos permite disponibilizar informações e eventualmente oferecer serviços para visitantes, pessoas que se inscrevem nos nossos cursos/eventos ou participantes da comunidade. As suas informações podem ser armazenadas na base de dados do Wix.com, em servidores seguros por firewall. Para conhecer mais sobre como o WIX trata suas informações pessoais, aceda ao item 6 da Política de Privacidade do WIX.
-
Para entregarmos na sua morada as encomendas de campanhas de vendas de Artefatos como a Caixa-Livro, utilizamos os serviços dos Correios de Portugal ou do Brasil, e, portanto, precisamos de partilhar com eles os seus dados pessoais de contacto e morada, para que o seu pedido possa chegar corretamente;
-
Quando realiza um pagamento ou uma assinatura no site do AND Lab, para conseguir realizar o pagamento online com o uso de cartões utilizamos os provedores de serviços PayPal e Stripe. Estes são provedores reconhecidos e em conformidade com as regras do PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standards (PCI DSS). O PCI DSS é um padrão de segurança de informação para organizações ou empresas que aceitam pagamentos com cartões. Este padrão ajuda a criar um ambiente seguro, melhorando a qualidade dos dados do titular do cartão e reduzindo a fraude do cartão de crédito. As políticas de privacidade destes provedores ao armazenar e tratar dados de pagamentos e assinaturas está disponível em seus respectivos websites.
Para obter informação mais detalhada sobre os destinatários dos seus dados pessoais, não hesite em contactar-nos através do email info@and-lab.org .
4. De que modo pode limitar o tratamento dos seus dados pessoais?
A legislação em matéria de proteção de dados atualmente em vigor consagra uma série de direitos que lhe permitem limitar o tratamento dos seus dados pessoais.
Direito de anulação do seu consentimento e de oposição ao tratamento de dados pessoais
Tem o direito de anular, total ou parcialmente, um determinado consentimento relativo ao tratamento dos seus dados pessoais. Se exercer o direito de anulação do consentimento, este produzirá efeitos a partir do momento em que o exerce.
Tem o direito de oposição ao tratamento de dados pessoais. Em qualquer momento poderá opor-se às nossas comunicações comerciais, tais como as newsletters.
Porém, há situações em que não poderá exercer o direito de oposição. Tem o direito de se opor quando o tratamento tem por base o equilíbrio dos interesses legítimos. Em caso de sustentadas razões legítimas e imperiosas que justifiquem o tratamento com maior força legal do que os seus interesses e direitos fundamentais ou se for com o objetivo de determinar, interpor ou defender ante disputas legais jamais em caso algum poderá exercer o direito de oposição ao tratamento.
Direito ao acesso
Tem direito a obter confirmação sobre se estamos ou não a proceder ao tratamento dos seus dados pessoais. Poderá aceder aos seus dados pessoais e solicitar uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento da nossa parte.
Direito à retificação
Tem direito a retificar todo e qualquer dado pessoal impreciso a seu respeito e a solicitar o correto preenchimento da informação incompleta.
Direito à eliminação ("direito ao esquecimento") e limitação do tratamento
Em certas circunstâncias, é-lhe reconhecido o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Como, por exemplo, no caso de os dados pessoais não serem mais necessários para os fins que motivaram a recolha ou o tratamento dos mesmos, ou no caso de anular o seu consentimento, que é a base legal do tratamento, deixando de haver fundamento jurídico para a prossecução de dito tratamento.
Também tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Quando, por exemplo, a precisão dos dados pessoais é colocada em causa por si, o tratamento é ilícito ou se opõe à eliminação dos dados pessoais solicitando, em alternativa, a limitação da sua utilização.
Direito de reclamação junto da entidade reguladora competente
Poderá em qualquer momento efetuar uma reclamação junto da entidade reguladora competente. Nomeadamente, poderá fazê-lo no estado-membro da UE/EEE onde reside ou trabalha ou então em virtude de uma alegada violação das leis aplicáveis à proteção de dados. Em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é a autoridade nacional que controla e fiscaliza o cumprimento do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Direito à portabilidade dos dados
Tem o direito de nos solicitar a transferência de alguns dos seus dados pessoais que estão em nossa posse para outra empresa (portabilidade de dados). Este direito aplica-se aos dados pessoais que nos forneceu através de um formato normalmente utilizado, mecanicamente legível e interoperável se:
- A base legal para o tratamento for o consentimento ou um contrato; e
- O tratamento for efetuado por meios automatizados